GabaritoD — Ciclo orçamentário.
Gabarito: letra D. A discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma etapa do ciclo orçamentário, que é o processo contínuo de planejamento, elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação do orçamento público. A doutrina e a prática administrativa consolidam essa classificação, sendo a LOA a peça central desse ciclo.
O ciclo orçamentário não se confunde com outros conceitos. Vejamos cada alternativa:
Ciclo econômico refere-se a flutuações na atividade econômica (expansão, recessão), não guarda relação com o processo orçamentário.
Dívida ativa é o conjunto de créditos do ente público a receber, decorrentes de tributos não pagos etc. Não é um processo de discussão e aprovação de lei.
Balanço patrimonial é uma demonstração contábil que evidencia a situação financeira e patrimonial do ente. Não é uma etapa de ciclo.
A discussão e aprovação da LOA é uma das fases do ciclo orçamentário, conforme consagrado na doutrina de Administração Financeira e Orçamentária. O diagrama do material de apoio exemplifica as etapas: "Elaboração e Apresentação; Autorização legislativa; Programação e Controle; Avaliação e Execução". A "Autorização legislativa" corresponde exatamente à discussão e aprovação.
Ciclo operacional é um conceito da contabilidade privada, relacionado ao prazo de compra, produção, venda e recebimento. Não se aplica ao setor público para descrever o processo orçamentário.
Gabarito: letra D.
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