Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — CPCON 2019
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qq443125
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Floresta - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:
- ADos idosos ou dos responsáveis além de estimular a convivência familiar.
- BDas pessoas com deficiência, além de estimular a inclusão educacional.
- CDas pessoas com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime comunitário e não hospitalar.
- DDas crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
- EDas crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.