Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CPCON 2019
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qq443145
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pilõezinhos - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Arrecadação e Tributação
Samuel Messias, domiciliado no Estado da Paraíba, faleceu no Estado de Pernambuco deixando um veículo registrado no Estado de Minas Gerais. Considerando-se que o inventário ocorreu no Estado da Bahia, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
- Apertence ao Estado da Paraíba.
- Bpertence ao Estado da Bahia.
- Cpertence ao Estado de Minas Gerais.
- Dpertence ao Estado de Pernambuco.
- Eserá rateado entre os Estados da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia.