Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq443418
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica
O conto em destaque traz uma incursão pelos direitos da criança e dialoga com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. Este instrumento legal, para crianças e adolescentes, representa:
- AA segurança em relação ao direito de brincar, de ter uma família e de ter sua imagem divulgada publicamente.
- BA segurança em relação ao direito à vida, à proteção e à educação.
- CA garantia da liberdade de ir, vir e estar nos logradouros, independente da situação.
- DA restrição ao direito relacionado à crença e a culto religioso.
- EA restrição ao direito da criança e do adolescente de ter um trabalho.