Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq443994
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF Goiano
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Técnico em Assuntos Educacionais
No tocante ao Ensino Fundamental, a LDB, Lei n. 9.394/1996, estabelece que
- Adeve ser ofertado em séries anuais com aulas de no mínimo sete horas diárias.
- Bsua oferta deve ser púbica, gratuita e de matrícula facultativa.
- Cdeve acontecer em 200 dias letivos e 900 horas anuais.
- Dé obrigatório inclusive para quem não teve acesso na idade própria.