Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IV - UFG 2019
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq444726
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS - - Técnico em Assuntos Educacionais
A Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores elege como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana e garante a todos o direito à educação e ao acesso à escola. Nesse sentido, é dever da escola atender aos princípios constitucionais, os quais
- Agarantem a educação independente da origem, sexo, raça, cor, idade ou deficiência.
- Bpermitem a segregação de alunos com deficiência severas e múltiplas para melhor atendê-los.
- Cdeterminam a inclusão de alunos em ambientes separados nos casos de deficiência mental e autismo.
- Dprescrevem direitos de atendimento educacional especializado preferencialmente nas instituições de ensino especial privado.