Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — IV - UFG 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq444838
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS - - Técnico em Segurança do Trabalho
Nas disposições gerais da Norma Regulamentadora n° 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento são definidos vários requisitos, dentre eles:
- Ao profissional habilitado é aquele que tem competência legal para o exercício da profissão de engenheiro de segurança do trabalho.
- Bo empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho, no primeiro dia útil, qualquer acidente que ocasione a morte de um trabalhador.
- Cos trabalhadores, com base em sua capacitação e experiência, devem interromper suas tarefas, exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, comunicando imediatamente, por escrito, o fato a seu superior hierárquico.
- Do atraso na inspeção de segurança periódica de caldeiras constitui condição de risco grave e iminente (RGI).