Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Colégio Pedro II 2019

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq444856
Banca
Colégio Pedro II
Órgão
Colégio Pedro II
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Alunos
No título IV, “Da Organização da Educação Nacional”, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece, dentre outras diretrizes, que
  1. Aà União caberá estabelecer as competências e diretrizes do ensino superior, os demais níveis de ensino sendo definidos nas esferas estadual e municipal.
  2. Bos estados serão incumbidos de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
  3. Cao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes à União, excetuando-se a incumbência distributiva dos recursos.
  4. Dos municípios poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — os municípios poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

Link permanente: /questoes/qq444856