Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Colégio Pedro II 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq444873
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
- Ao ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- Bo ensino público terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
- Ca educação será ofertada com base na gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais e particulares.
- Da educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.