Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Consel Concursos 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq445424
- Banca
- Consel Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Cássia dos Coqueiros - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- AIgualdade de condições de acesso a cultura e a adequação das aulas conforme o processo de aprendizado de cada aluno,
- BEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- Cacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
- Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino