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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Crescer Concursos 2019

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq446234
Banca
Crescer Concursos
Órgão
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Crescer Consultorias - - Advogado
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos pela Constituição Federal, exceto:
  1. AAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
  2. BSalário-família pago em razão do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
  3. CProteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
  4. DSeguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
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GabaritoB — Salário-família pago em razão do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

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