Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Crescer Concursos 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq446409
- Banca
- Crescer Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Brejo de Areia - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Crescer Consultorias - - Procurador do Município
A Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, observado os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta.
- AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, desde que devidamente licenciada.
- BÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, desde que necessário ao exercício profissional.
- CÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo as militares de internação coletiva.
- DÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto, salvo suas liturgias.