Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Crescer Concursos 2019
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq447286
- Banca
- Crescer Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Crescer Consultorias - - Advogado
A obrigação tributária, por decorrer da Lei, tem natureza pública, ocorrendo independentemente da vontade do particular. Apresentado o breve conceito, assinale a alternativa correta acerca do tema:
- AA obrigação tributária acessória pode ter natureza patrimonial e não patrimonial, e confere à administração pública meios para controlar a arrecadação e exercer a fiscalização de forma adequada.
- BA obrigação principal tem sempre um conteúdo patrimonial.
- CA obrigação principal surge com o lançamento e tem por objeto o pagamento de tributo.
- DO sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.