Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Dédalus Concursos 2019
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq447913
- Banca
- Dédalus Concursos
- Órgão
- CORE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto afirmar que:
- AAo Manuel, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.
- BÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.
- CÉ considerado brasileiro nato, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
- DÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
- EÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que seja registrado em repartição brasileira competente e haja reciprocidade em favor de brasileiros.