Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Dédalus Concursos 2019
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq448029
- Banca
- Dédalus Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Tupã - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No tocante ao exercício do poder constituinte, caso haja um plebiscito ou referendo com a promulgação ou outorga da Carta Constitucional, estar-se-á diante do:
- AExercício misto do poder constituinte, no qual há a elaboração e/ou reforma combinada da Constituição.
- BExercício indireto do poder constituinte, no qual há a elaboração e/ou reforma representativa da Constituição.
- CExercício direto do poder constituinte, há a elaboração e/ou reforma popular da Constituição pelo povo.
- DExercício preparatório do poder constituinte, em que há a decisão constituinte.