Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — EDUCA 2019
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qq448411
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Várzea - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
São funções do Poder Executivo, EXCETO:
- ACobrar corretamente os impostos.
- BGarantir o respeito aos direitos coletivos e individuais.
- CDefinir a aplicabilidade de investimentos em serviços públicos por meio da arrecadação dos impostos.
- DA quantidade de escolas, hospitais, pavimentos e infraestrutura que atenderão à determinada área (de acordo com suas necessidades).
- EA titularidade das relações internacionais e representatividade em atos cívicos, de acordo com o regido na Constituição Federal.