Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Aplicação das Normas Processuais — EJUD-PI 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas Processuais
- Código
- qq448507
- Banca
- EJUD-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando:
- Ahomologar a transação.
- Bhomologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
- Cverificar a impossibilidade jurídica do pedido.
- Dhomologar a desistência da ação.
- Edecidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.