Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — EJUD-PI 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq448508
- Banca
- EJUD-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Em relação às provas:
- Ao juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.
- Bo juiz distribuirá livremente o ônus da prova, utilizando-se de sua discricionariedade, sem ressalvas legais.
- CA parte que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.
- DO juiz não poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, sob pena de ofensa ao princípio do contraditório.
- EO juiz não poderá determinar, de ofício, as provas necessárias ao julgamento do mérito, em atenção ao princípio da inércia da jurisdição.