Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — EPBAZI 2019
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq448551
- Banca
- EPBAZI
- Órgão
- Câmara de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Julgue os itens a seguir, utilizando (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:( )A obrigação tributária acessória, mesmo diante de sua inobservância, não converte-se em obrigação principal, até em relação às penalidades pecuniárias.( )Considera-se contribuinte, aquele que tem relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.( )A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais e, sendo o caso, de estar à pessoa jurídica regularmente constituída.( )Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
- AF, F, F, V.
- BV, V, F, F.
- CF, F, V, V.
- DV, V, V, F.