Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — EPBAZI 2019
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq448552
- Banca
- EPBAZI
- Órgão
- Câmara de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A contribuição social residual, segundo a Constituição Federal de 1988:
- APode ser instituída pela União, por meio de lei complementar, deverá ser cumulativa e deve ter fato gerador ou base de cálculo diferente das demais contribuições sociais já existentes.
- BPode ser instituída pela União, por meio de lei ordinária, deverá ser cumulativa e deve ter fato gerador ou base de cálculo diferente dos demais tributos já existentes.
- CPode ser instituída pela União, por meio de lei complementar, deverá ser não-cumulativa e deve ter fato gerador ou base de cálculo diferente das demais contribuições sociais já existentes.
- DPode ser instituída pela União, por meio de lei ordinária, deverá ser não-cumulativa e deve ter fato gerador ou base de cálculo diferente dos demais tributos já existentes.