Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2019 — ESPM 2019
AtualidadesAtualidades do ano de 2019
- Código
- qq448593
- Banca
- ESPM
- Órgão
- ESPM
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Vestibular 2020/1 - SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/08/ entenda-a-decisao-do-supremo-que-derrubou-prisao-apos-condenacao-em-segunda-instancia.ghtmlUma das alternativas a seguir é continuação do texto da matéria e responde corretamente sobre o assunto. Identifique-a:
- AO Supremo decidiu por unanimidade revogar a condenação em segunda instância alterando o entendimento da Constituição.
- BO Supremo julgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aventava a possibilidade de condenação em segunda instância, mas foi derrotada por decisão apertada, desempatada pelo ministro Dias Toffoli.
- CA Constituição permitia condenação a partir da segunda instância, no entanto com a decisão do Supremo essa cláusula pétrea será revogada.
- DA maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal.
- EApesar de não ser unanimidade entre os ministros, o Supremo entendeu que não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado e a condenação em segunda instância é plenamente plausível. Daí o resultado apertado.