Questão de Legislação de Trânsito — Sistema Nacional de Trânsito — FADESP 2019
Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito
- Código
- qq448908
- Banca
- FADESP
- Órgão
- DETRAN-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização de Trânsito
Embora o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – e todo o arcabouço jurídico que abrange o Sistema Nacional de Trânsito seja consistente, caso ocorram situações imprevistas, a atribuição de estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito cabe ao
- Aórgão máximo executivo de trânsito da União.
- Bórgão máximo executivo de trânsito dos estados, no âmbito de sua circunscrição.
- CConselho Estadual de Trânsito.
- DCONTRANDIFE.
- ECONTRAN.