Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — FADESP 2019
Legislação de TrânsitoLegislação Específica de Trânsito
- Código
- qq448964
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Marabá - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
São instrumentos que asseguram a participação da sociedade civil no planejamento, na fiscalização e na avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Aórgãos colegiados com a participação de representantes adjuntos do Poder Executivo, da sociedade civil e dos operadores dos serviços.
- Bouvidorias nas instituições responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana ou nos órgãos com atribuições diferenciadas.
- Caudiências e consultas públicas.
- Dprocedimentos assistemáticos de comunicação, de avaliação da satisfação dos cidadãos e dos usuários e de prestação de contas públicas.