Os critérios de avaliação dos ativos e registros dos passivos são aplicados dentro do regime de competência. O critério ou método a ser usado na avaliação de produtos agrícolas e em certas commodities é o
Acusto de aquisição deduzidos da exaustão.
Bmétodo da equivalência patrimonial.
Cvalor justo.
Dcusto menos estimativa para perdas.
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GabaritoC — valor justo.
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Critério de avaliação de produtos agrícolas e commodities
Gabarito: letra C. O método de avaliação exigido para produtos agrícolas e certas commodities é o valor justo, conforme disciplinado pelo CPC 29 (NBC TG 29) – Ativo Biológico e Produto Agrícola. As demais alternativas referem-se a outros contextos: custo de aquisição com exaustão (imobilizado), equivalência patrimonial (participações societárias) e custo menos perdas (estoques em geral).
Alternativa A — ❌ Incorreta
O custo de aquisição deduzido da exaustão é aplicado a recursos minerais ou florestais, não a produtos agrícolas ou commodities. A exaustão é a perda de valor de ativos sujeitos à exploração de recursos naturais exauríveis. Produtos agrícolas, por sua natureza biológica, são mensurados pelo valor justo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O método da equivalência patrimonial é utilizado para avaliar investimentos em coligadas, controladas e sociedades sob controle comum (Lei 6.404/76, art. 248). Não se aplica a produtos agrícolas ou commodities, que são ativos tangíveis de curta duração.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O valor justo é o critério determinado pelas normas contábeis para ativos biológicos e produtos agrícolas no ponto da colheita. A NBC TG 29 (CPC 29) estabelece que o produto agrícola colhido deve ser mensurado ao valor justo menos as despesas de venda no momento da colheita, tornando-se o custo inicial para posterior aplicação do custo ou valor realizável líquido, conforme a NBC TG 16 (Estoques).
Alternativa D — ❌ Incorreta
O custo menos estimativa para perdas é o critério geral de mensuração de estoques (NBC TG 16), mas não é o método específico para produtos agrícolas e commodities, que exigem o valor justo por sua natureza volátil e mercado ativo.
PEGA ESSA DICA!
Grave que ativos biológicos (animais vivos, plantações) e produtos agrícolas (colhidos) são mensurados a valor justo. Já os estoques comuns seguem o critério de custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Esse é um ponto clássico de distinção nas provas de contabilidade.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)