Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq449433
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Marabá - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral
Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
- Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Beducação infantil gratuita às crianças de 2 até 7 (sete) anos de idade.
- Catendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.
- Densino superior gratuito para todos os que não o concluíram na idade própria.