Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FADESP 2019
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq449951
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Rurópolis - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscal de Vigilância Sanitária
Dona Fátima construiu uma pequena casa num bairro afastado no Município de Rurópolis e não havia rede pública de abastecimento de água e nem rede coletora pública de esgoto. Neste caso e de acordo com a Lei nº 182/2002, que institui o Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Rurópolis, a indicação das medidas a serem adotadas seria feita pela Secretaria de
- ASaúde e Meio Ambiente.
- BAções Sociais e Economia.
- CObras e Infra-Estrutura.
- DSaneamento e Esgotamento Sanitário.