Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rurópolis (Pará) — FADESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rurópolis (Pará)
- Código
- qq449961
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Rurópolis - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização de Meio Ambiente
São princípios da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Rurópolis-PA, de acordo com a Lei 369/2017,
- Adesenvolvimento sustentável, compatibilização com a política ambiental federal e estadual, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas, educação ambiental.
- Beducação ambiental, independência da política ambiental federal e estadual, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas, princípio do poluidor-pagador.
- Cprincípio do protetor-recebedor, função privada da propriedade urbana e rural, acesso a informações ambientais somente mediante permissão expressa do órgão ambiental.
- Dacesso a informações ambientais somente mediante permissão expressa do órgão ambiental, educação ambiental, participação apenas de interessados, ligados ao órgão ambiental.