Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FADESP 2019
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq450165
- Banca
- FADESP
- Órgão
- UEPA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que
- Atodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
- Bé livre a manifestação do pensamento, sendo violável o anonimato.
- Csão violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
- Dninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão por vontade própria.