Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Marabá (Pará) — FADESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Marabá (Pará)
- Código
- qq450205
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Marabá - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Acerca da posse nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar que
- Aa posse ocorrerá antes da nomeação
- Bo ato de provimento será tornado sem efeito, se a posse não se concretizar no prazo de 2 anos a contar da publicação desse ato.
- Co ato de provimento será tornado sem efeito, se a posse não se concretizar no prazo de 30 dias a contar da publicação desse ato.
- Do servidor não é obrigado a apresentar declaração de bens no ato da posse.