Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rurópolis (Pará) — FADESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rurópolis (Pará)
- Código
- qq450260
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Rurópolis - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
No intuito de contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente, o município de Rurópolis implementou a Lei nº 369/2017, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, exercendo, assim, a gestão integrada do patrimônio ambiental. Para efeito desta Lei, considera-se patrimônio ambiental municipal:I – os elementos naturais, artificiais e culturais localizados no território sob jurisdição do município.II - os elementos naturais, artificiais e sociais localizados no território sob jurisdição do município.III - os elementos naturais, econômicos e culturais localizados no território sob jurisdição do município.Estão INCORRETOS os itens
- AI e II.
- BI e III.
- CII e III.
- DI, II e III.