Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — FAFIPA 2019
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq450745
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- CREA-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Advogado
Sobre o instituto da exclusão de ilicitude, é INCORRETO afirmar que:
- AO excesso doloso ou culposo nos casos de exclusão de ilicitude não é punível.
- BÉ causa de exclusão de ilicitude a legítima defesa.
- CO excesso doloso nos casos de exclusão de ilicitude é punível.
- DO excesso culposo nos casos de exclusão de ilicitude é punível.
- EÉ causa de exclusão de ilicitude o exercício regular de direito.