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Questão de Direito Penal — Tipicidade — FAFIPA 2019

Direito PenalTipicidade
Código
qq450748
Banca
FAFIPA
Órgão
CREA-PR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Agente Profissional - Advogado
A respeito do instituto erro sobre a pessoa, é CORRETO afirmar que:
  1. AO erro quanto à pessoa contra quem se comete o crime isenta de pena o agente.
  2. BNo caso de erro sobre a pessoa contra quem se comete o crime, considera-se apenas as condições e qualidade da vítima.
  3. CO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
  4. DO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
  5. EO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, mas considera-se apenas as qualidades da vítima.
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GabaritoD — O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

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