Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FAFIPA 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq450761
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- CREA-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Advogado
O imposto pode ser conceituado como:
- ATributo cobrado pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios em razão do exercício do poder de polícia.
- BTributo cobrado pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pela utilização efetiva de serviços públicos específicos prestados ao contribuinte.
- CTributo não vinculado, cobrado pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, que incide sobre as manifestações de riqueza do sujeito passivo (devedor).
- DTributo vinculado, cobrado pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, que incide sobre as manifestações de riqueza do sujeito passivo (devedor).
- ETributo vinculado cobrado apenas pela União em razão do exercício do poder de polícia.