Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FAFIPA 2019
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq450767
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- CREA-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Advogado
Os direitos fundamentais da 1ª dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. Sobre os direitos fundamentais de 1ª dimensão, é considerado um documento histórico da 1ª dimensão de direitos fundamentais:
- ABill of Rights (1688).
- BConstituição do México de 1917.
- CConstituição do Brasil de 1934.
- DTratado de Versales, 1919 (OIT).
- EBill of Trues (1969).