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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FAFIPA 2019

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qq450982
Banca
FAFIPA
Órgão
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município Júnior
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porém, pode ocorrer uma responsabilidade solidária por terceiro. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar que:
  1. ANos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, o terceiro responde solidariamente ao pagamento integral do crédito tributário.
  2. BA responsabilidade do terceiro é residual, portanto será cobrado apenas nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte principal.
  3. CA responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade empresária é sempre solidária, sem necessidade de exaurir previamente o ativo do patrimônio social.
  4. DO contribuinte é o único responsável tributário dada a impossibilidade de prática direta do ato ou fato típicos do tributo.
  5. EA responsabilidade do terceiro solidário, incidirá totalidade do crédito tributário da obrigação principal e acessória.
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GabaritoB — A responsabilidade do terceiro é residual, portanto será cobrado apenas nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte principal.

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