Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FASTEF 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq451460
- Banca
- FASTEF
- Órgão
- UFCA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei Nº 13.005/2014 estabelece que a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados, dentre outras instâncias, pelo Fórum Nacional de Educação. Dentre as alternativas abaixo, NÃO CONSTITUEM atribuições do Fórum Nacional de Educação:
- Apromover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederam.
- Brealizar as conferências nacionais de educação com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas.
- Csubsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
- Dfortalecer o regime de colaboração entre os municípios mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.