Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq451840
- Banca
- FAU
- Órgão
- IF-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Especial
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA:
- AA Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, deve ser realizada anualmente, e tem como principal, disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
- BOs detentores da guarda, possuem o prazo de 15 (quinze) dias, para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência.
- CEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- DA guarda não poderá ser revogada.
- EA tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.