Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq452041
- Banca
- FAU
- Órgão
- IF-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Pedagogia
"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".Tal direito à educação encontra-se em qual legislação brasileira?
- ALDB 9394/96.
- BECA/1990.
- CCF/1988.
- DPNE Lei 13.004/14.
- EResolução 02/2015.