Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FAUEL 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq452288
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Câmara Municipal de Colombo - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo compulsório.
- ASua criação prescinde de lei complementar.
- BPode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
- CA promessa de devolução em moeda ao contribuinte é marca não essencial da espécie tributária.
- DÉ tributo cujo fato gerador pode ser vinculado ou não vinculado.