Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — FAUEL 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- qq452290
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Câmara Municipal de Colombo - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Quanto à coisa julgada, é CORRETO afirmar que:
- AO Código de Processo Civil de 2015 aceita, de forma expressa, que decisões interlocutórias de mérito transitem em julgado.
- BA sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, prejudicando, porém, terceiros.
- CDenomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
- DA verdade dos fatos, desde que estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.