Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FAUEL 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq453279
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Mandaguari - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Educacional
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz em seu capítulo V, art. 60,61, 62 e 66, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Assinale a alternativa que NÃO condiz sobre esse direito:
- AÉ proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- BA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto na Lei.
- CConsidera-se aprendizagem a formação técnico profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
- DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho em qualquer esfera, mesmo que não haja proteção adequada.