Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAUEL 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq453368
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Mandaguari - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Infantil
Preencha as lacunas conforme descrito no art. 141 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu capítulo I, título VI:“É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à ______________ __________, ao _______________ __________________ e ao ________________ _______________________”:
- AÀ Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
- BÀ Saúde Plena, ao Alimento Adequado e ao Esporte Gratuito.
- CÀ Defensoria Pública, ao Ministério do Trabalho e ao Poder Legislativo.
- DÀ Escola Pública, ao Conselho Tutelar e ao Poder Executivo.