Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FAUEL 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq453708
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Mandaguari - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, julgue a alternativa INCORRETA:
- AToda criança e adolescente possui a garantia de prioridade à proteção e ao socorro em quaisquer circunstâncias.
- BO estatuto da criança e do adolescente, estabelece, desde a gestação, o direito e proteção à vida mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
- CA criança e adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
- DO estatuto da criança e do adolescente indica a importância de vacinação de criança e adolescente nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, sem obrigatoriedade, atribuindo a responsabilidade aos pais em casos omissos.