Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCM 2019

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq454915
Banca
FCM
Órgão
Câmara de Conselheiro Lafaiete - MG
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Analista Jurídico
Nos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,
  1. Airredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
  2. Bdécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
  3. Cassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
  4. Dremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
  5. Elicença à paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cinco dias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — licença à paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cinco dias.

Link permanente: /questoes/qq454915