Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FCM 2019
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq455036
- Banca
- FCM
- Órgão
- IFN-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Com base nas Leis nº 9.394/1996 e nº 11.892/2008, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalhoPORQUEII. caberá ao Instituto Federal a regulamentação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.A respeito das asserções, é correto afirmar que
- Aas duas são falsas.
- Ba primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
- Ca primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- Das duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
- Eas duas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.