Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCM 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq455045
- Banca
- FCM
- Órgão
- IFN-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Preencha corretamente as lacunas das frases a seguir, com base nos dispositivos legais da Constituição Federal da República de 1988.Conceder-se-á _________________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, e para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.Conceder-se-á _________________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.Conceder-se-á _________________ para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.A sequência que preenche corretamente as lacunas das frases é
- Ahabeas data / habeas corpus / mandado de segurança
- Bhabeas data / mandado de segurança / habeas corpus
- Cmandado de segurança / habeas data / habeas corpus
- Dmandado de segurança / habeas corpus / habeas data
- Ehabeas corpus / mandado de segurança / habeas data