Questão de Direito Sanitário — Decreto nº 6.286 de 2007 - Programa Saúde na Escola - PSE — FCM 2019
Direito SanitárioDecreto nº 6.286 de 2007 - Programa Saúde na Escola - PSE
- Código
- qq455366
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Caranaíba - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
No Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, em seu Art. 1º, afirma-se: “Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.”É correto afirmar que, por esse Decreto, é previsto ao fonoaudiólogo, em ambiente escolar,
- Arealizar atendimento clínico na escola.
- Baplicar triagem fonoaudiológica em alunos.
- Creceber o repasse financeiro municipal e aplicar de maneira justa.
- Davaliar as demandas fonoaudiológicas na escola, com a precaução de não se envolver com o plano pedagógico escolar.