Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — FCM 2019
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq455728
- Banca
- FCM
- Órgão
- IFN-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que regula o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO
- Anatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal, Estadual e Municipal de Ensino.
- Bgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
- Creconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
- Ddinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes.
- Eoportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.