Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCPC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq455895
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UNILAB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
De acordo com o Art. 1º do seu Regimento Interno, O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve:
- Amanifestar-se sobre questões relativas a somente uma modalidade de ensino.
- Bsubsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação.
- Cmanter intercâmbio com o sistema de ensino do Distrito Federal, e não dos Estados.
- Ddeixar a cargo do Ministro de Estado da Educação a emissão de parecer sobre assuntos da área educacional.
- Eapenas assessorar o Ministério da Educação no diagnóstico dos problemas, mas sem deliberar sobre medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino.