Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FEMA 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq456960
- Banca
- FEMA
- Órgão
- Prefeitura de Alegria - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Considere as previsões normativas da Constituição acerca da Educação, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta:
- AA União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
- BOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
- COs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
- DOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e superior.